CASOS INACREDITÁVEIS ENTOPEM OS TRIBUNAIS SUPERIORES

Mudanças de 2007 para limitar recursos junto do Supremo começam agora a dar frutos visíveis

Para quem recorre a um tribunal, não haverá processo com valor superior ao seu. Olhando de forma desapaixonada para litígios que passam por várias instâncias e chegam ao Supremo Tribunal de Justiça, dificilmente se pode concordar. As reformas feitas em 2007 nas leis penais e civis, limitando os recursos para o Supremo, começam agora a ser mais visíveis e já terão contribuído para os números do ano passado: os processos entrados, num total de 4190, desceram ao valor mais baixo desde 2000.·
"Há situações que não têm dignidade para chegar ao Supremo", concorda Eurico Reis, juiz-desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, que considera as novas regras "equilibradas e justas". Na área cível, passou a vigorar o princípio da dupla conformidade. É simples: uma decisão da Relação que confirme a primeira instância, com os mesmos fundamentos, não é passível de recurso para o Supremo. Também na área criminal foram introduzidas limitações, quando as sentenças confirmadas se traduzem em penas de prisão até oito anos.

Eurico Reis sublinha que as questões de direito de personalidade podem sempre subir ao Supremo, mas defende que para casos comuns, como dívidas ou contratos, "é suficiente ter duas instâncias". Um tribunal superior menos atulhado de papelada terá mais capacidade para se concentrar no essencial.

Um recurso é o exercício de um direito, lembra António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que não considera o sistema português excessivamente garantístico. Alerta, isso sim, que o problema está nas regras processuais. "O nosso processo enferma da possibilidade de ser mal usado excessivamente", afirma, defendendo que o processo seja "mais simples e desburocratizado".

Sem pôr em causa a importância e validade dos casos para quem os enfrenta, o i seleccionou exemplos de processos caricatos ou que à partida suporíamos de resolução simples, mas acabam enredados em sucessivos recursos.

Esgotos Os tribunais estão habituados a disputas para usar caminhos rurais, mas mais invulgar será guerrear pelo subsolo. Em 2005, dois irmãos invocaram o direito de manterem uma ligação de tubos de esgoto sob a casa do vizinho. O caso foi para a Relação de Coimbra, que indeferiu, considerando que “só por inércia ou comodismo” pretendem manter a tubagem, quando passou a existir uma rede pública de esgotos.

Faca de cozinha A 20 de Março do ano passado, J. assistia à procissão do Senhor dos Passos com uma faca de cozinha na sua posse. Foi quanto bastou para o Ministério Público o acusar do crime de detenção de arma proibida. O Tribunal de Braga rejeitou a acusação “manifestamente infundada”, o que não impediu o procurador de recorrer para a Relação de Guimarães, que em Fevereiro confirmou a decisão: ter uma faca de cozinha não constitui, por si só, qualquer crime.

Palmeiras Em 2002, M. chegou a um terreno que tinha comprado na Parede (Cascais) e descobriu que sete palmeiras ali existentes tinham sido arrancadas. Acusou o vendedor do terreno e exigiu 50 mil euros de indemnização. Sete anos depois, o caso passou por três tribunais e todos concordaram que o réu tem de pagar o valor das palmeiras. Mesmo que houvesse, como foi invocado, um acordo verbal, a doação de “coisas móveis futuras” tem de ser feita por escrito.

Injúria Uma discussão entre vizinhos pode acabar não num, mas em dois tribunais. J. foi condenada, pelo Tribunal de Cantanhede, a 70 dias de multa e a pagar uma indemnização de 700 euros a um vizinho, a quem terá chamado “tolo” e “deficiente”. A fechar a discussão, disse uma frase mais violenta: “A deficiência que tens foi castigo de Deus e a tua mãe é uma puta.” Inconformada com a condenação, recorreu para a Relação de Coimbra. A pena foi confirmada.

Todos os nomes Um “não” de uma conservatória acaba muitas vezes em tribunal. J.A.O.D quis incluir a alcunha no nome e mesmo depois da segunda recusa levou o caso para a Relação de Lisboa – onde ouviu o terceiro “não”. Idêntico foi o circuito de um casal algarvio que insiste te em chamar Diego ao filho, nascido em 2007. O nome não consta na onomástica nacional, respondem os tribunais, que remetem para o correspondente Diogo.

Telemóvel Casos como este irão desaparecer dos tribunais, já que as operadoras passaram a cortar os serviços a quem não paga a conta. Mas nos tribunais ainda se arrastam casos antigos de dívidas em atraso. A Relação de Lisboa considerou, em Julho, prescrita uma dívida de 2706,79 euros de uma cliente à Vodafone. Só admitiu, como na primeira instância, o dever de pagar 504 euros por violar um contrato de fidelização.

Família Tribunal de Família, Relação de Lisboa e, no mês passado, Supremo. Foram precisas três decisões iguais para forçar N. a pagar prestações de alimentos ao filho, em dívida desde Setembro de 2004. O pai invocou a condição de desempregado para suspender o pagamento. O Supremo deixa-lhe um recado: “Procurar activa e diligentemente uma actividade profissional ou laboral.”

por Inês Cardoso, Publicado em 02 de Dezembro de 2009

Jornal i

Fotos da Net

GOLDFINGER

AMIGOS

“A minha amiga Gaivota do Mareterra ofereceu aos amigos a “El árbol de los amigos”. Porque me sinto um ramo da sua árvore, trouxe-a comigo para que fique com honras de destaque nesta minha “casa”.

Como ela, também eu faço desta “árvore dos amigos” a minha própria e cada um deles tem o seu ramo bem representado.

Para todos aqueles que a quiserem compartilhar comigo, aqui a deixo, convicto de que um amigo é o bem mais precioso que o homem pode ter.

Como sou curioso, procurei na Net um poema relativo a esta árvore e encontrei o que vos deixo também para partilhar”.

El árbol de los amigos

Existen personas en nuestras vidas que nos hacen felices
por la simple casualidad de haberse cruzado en nuestro camino.
Algunas recorren el camino a nuestro lado, viendo muchas lunas pasar,
mas otras apenas vemos entre un paso y otro.
A todas las llamamos amigos y hay muchas clases de ellos.

Tal vez cada hoja de un árbol caracteriza uno de nuestros amigos.
El primero que nace del brote es nuestro amigo papá y nuestra amiga mamá,
que nos muestra lo que es la vida.
Después vienen los amigos hermanos,
con quienes dividimos nuestro espacio para que puedan florecer como nosotros.
Pasamos a conocer a toda la familia de hojas a quienes respetamos y deseamos el bien.

Mas el destino nos presenta a otros amigos,
los cuales no sabíamos que irían a cruzarse en nuestro camino.
A muchos de ellos los denominamos amigos del alma, de corazón.
Son sinceros, son verdaderos.
Saben cuando no estamos bien, saben lo que nos hace feliz.

Y a veces uno de esos amigos del alma estalla en nuestro corazón
y entonces es llamado un amigo enamorado.
Ese da brillo a nuestros ojos, música a nuestros labios, saltos a nuestros pies.
Mas también hay de aquellos amigos por un tiempo,
tal vez unas vacaciones o unos días o unas horas.
Ellos acostumbran a colocar muchas sonrisas en nuestro rostro,
durante el tiempo que estamos cerca.

Hablando de cerca, no podemos olvidar a amigos distantes,
aquellos que están en la punta de las ramas
y que cuando el viento sopla siempre aparecen entre una hoja y otra.
El tiempo pasa, el verano se va, el otoño se aproxima y perdemos algunas de nuestras hojas,
algunas nacen en otro verano y otras permanecen por muchas estaciones.
Pero lo que nos deja más felices es que las que cayeron continúan cerca,
alimentando nuestra raíz con alegría.
Son recuerdos de momentos maravillosos de cuando se cruzaron en nuestro camino.

Te deseo, hoja de mi árbol, paz, amor, salud, suerte y prosperidad.
Simplemente porque cada persona que pasa en nuestra vida es única.
Siempre deja un poco de sí y se lleva un poco de nosotros.

Habrá los que se llevarán mucho,
pero no habrán de los que no nos dejarán nada.
Esta es la mayor responsabilidad de nuestra vida
y la prueba evidente de que dos almas no se encuentran por casualidad.

GOLDFINGER

UMA NOVA ESPERANÇA PARA O CANCRO DA MAMA?

Identificada molécula responsável por metástases do cancro da mama

Estudo conduzido publicado na revista "Oncogene"

Imagine um polvo e um mexilhão. Este fica agarrado às rochas e, por mais fortes que sejam as ondas, não sai do mesmo lugar. O polvo, por outro lado, espalha os tentáculos e aproveita a sua elasticidade para se esticar ao máximo. É mais ou menos esta a diferença entre o cancro da mama que não tem metástases e aquele que invade a pele e outros órgãos. O "polvo" responsável por este tipo de cancro mais agressivo é uma molécula chamada caderina-P e foi identifica por investigadores portugueses num estudo agora publicado na revista britânica "Oncogene".

Os investigadores do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup) descobriram que quando uma mulher apresenta níveis elevados desta proteína tem um pior prognóstico e tende a reagir pior às terapêuticas administradas, o que acontece em um terço dos casos. "Percebemos que sempre que a caderina-P é expressa nos carcinomas as doentes tinham piores prognósticos", explicou ao PÚBLICO Joana Paredes, que liderou a equipa responsável pelo projecto.

Uma caderina é uma molécula ou proteína responsável pelo mecanismo hemofílico de adesão celular. "Funciona como um fecho éclair", exemplifica Joana Paredes. Quando a caderina-P é muito elevada as células, nomeadamente as cancerígenas, ficam com uma organização interna diferente. Isto é, desprendem-se mais facilmente, tornam-se invasivas e podem entrar na circulação, acabando por afectar outros órgãos onde formam metástases.

Contudo, segundo a investigadora portuguesa é possível desenvolver anticorpos que bloqueiem o aumento desta proteína e que permitam, assim, controlar o aparecimento de metástases. Joana Paredes destaca também que o comportamento desta caderina é oposto ao da caderina-E, associada ao cancro gástrico. Quando os níveis desta proteína são baixos os doentes têm pior prognóstico. Na P, os efeitos são exactamente o contrário e é perante altas quantidades que a célula é induzida a produzir "enzimas que degradam a matriz de suporte".

Em Portugal, surgem todos os anos 4500 novos casos de cancro da mama e registam-se 1500 mortes.

Por Romana Borja-Santos / Público.PT

Fotos da Net

GOLDFINGER

MEU CARO PAI NATAL

Ando há uns dias para te escrever e confesso que pensei muito antes de o fazer. Afinal, deves ter imensas cartas para ler e dar resposta, e a última coisa que eu quereria era que perdesses tempo comigo, que já poucas coisas tenho para te pedir.

Sabes, em matéria de pedidos de Natal, a idade tem muita importância (a minha já vai sendo considerável), e como tal ponderei muito se te devia ou não fazer perder alguns minutos comigo.

Não é a primeira que te envio, e em todas elas sempre te pedi as prendinhas do costume, só que desta vez não é bem essa a minha intenção. Desta vez quero agradecer-te por todas elas que foram muitas. Sei que o teu tempo é passado a correr nesta época do ano e talvez por isso nem todas as prendas que te pedi me tenham sido entregues no Natal, o que não representou problema algum.

Hoje quero agradecer-te todos os sonhos que me proporcionas-te, todas as ilusões que me crias-te e sobretudo o teres sido motivo de união da família cá em casa.

Lembro-me tão bem das minhas primeiras noites de Natal. A ansiedade que as antecediam e depois à noitinha, a correria para pôr o sapatinho na chaminé, sempre na companhia de minha mãe. Era ela que nos conduzia os passos, a mim e às minhas irmãs, até àquele momento sagrado. Depois era deixar em local bem visível os nossos sapatinhos e ir dormir a correr porque no dia seguinte, bem cedinho, eles lá estariam carregadinhos de prendas.

Confesso-te agora que sempre fiz uma pequenina batota na questão dos sapatinhos. Normalmente eu deixava pela chaminé uma botita pois acreditava que sendo maior que o sapato eu receberia mais coisas. Puro engano. Uns aninhos mais tarde, conclui que essa artimanha não me tinha servido de nada.

Ao longo da vida, outras noites de natal vieram e a correria que sempre tivemos, tiveram os meus filhos, não com a mesma intensidade que nós, mas à sua maneira e a tradicional chaminé foi substituída pela árvore de Natal, onde passaram a ficar os sapatinhos.

Foi uma mudança e percebi que tinha de estar preparado para ela e para todas as outras que acabaram por acontecer. São os tempos.

Depois, vieram os netos que esperam não pela manhã seguinte, mas pela meia-noite para abrirem as prendas que são deixadas por debaixo da árvore de natal, embora cá em casa a façamos junto à lareira, pormenor que me tem emprestado as memórias de outrora. Outros tempos, outras formas de o pensar mas sempre Natal.

É aqui que tu entras, Pai Natal. É por tudo isto que te quero agradecer, por estas noites, por estes dias, por estas alegrias, pela família que tenho, pela mulher e companheira que reparte comigo todos estes momentos, pelos pais que tive, pelos filhos, pelos netos, pelos amigos, pela vida que desfrutei, pelos momentos bons e pelos momentos menos bons, porque esses ajudaram-me a crescer e a perceber como os bons tiveram e têm mais sabor.

Como vês, ser-me-ia muito difícil voltar a pedir-te fosse o que fosse e eu não encontro nada que já não tenha.

Não penses no entanto, que te vou dar descanso porque pensando melhor, atrevo-me a pedir-te ainda mais umas coisitas, para que tu, caso encontres lugar no teu trenó, mas possas deixar na noite de Natal que se aproxima. Não são muitas, são três ou quatro prenditas que me andam a fazer cada vez mais falta:

PACIÊNCIA, TOLERÂNCIA, CORAGEM E SAÚDE

Ainda tenho muitas coisas para fazer por cá e sei que as levarás também a muitos que como eu te fizeram o mesmo pedido, mas no meu caso elas andam mesmo a fazer-me falta e nem preciso que mas ponhas no sapatinho, basta que as deixes cair quando por aqui passares que saberei recolhê-las.

Bem meu caro Pai Natal, a carta já vai longa e deves ter mais que fazer, por isso, envio-te um grande abraço por tudo o que tens representado na minha vida, mesmo sabendo que quem te inventou apenas queria que ajudasses a vender Coca-Cola.

Ainda um pequeno aviso para que te ponhas “à tabela”, é que nos dias que correm, com as novas tecnologias e com a facilidade de acesso à informação que a nossa garotada tem, existem fortes possibilidades de um dia destes te enviarem para a reforma, tal como a mim, por isso não te distraias e vai passando e sorrindo.

Fico na expectativa.

GOLDFINGER

Foto da Net

DE REGRESSO A UMA VIAGEM PELO PASSADO

Há umas semanas atrás, publiquei neste meu À BEIRA DO SOL, fotos de inúmeros livros de aventuras e quadradinhos dos anos sessenta e setenta.

Foi uma espécie de viagem ao baú de memórias da infância e da juventude.

Muitos daqueles livros eu li e por mais curioso que vos possa parecer, lembro-me (juro) de algumas das capas dos que encontrei pela Net. Tenho a certeza de que durante muitos anos andaram lá por casa.

A casa onde vivi com meus pais em Lisboa, ainda hoje existe e é pertença de uma irmã minha. Quase apostaria que se lá fosse fazer uma busca aturada iria encontrá-los para um qualquer canto. Sei que a minha irmã é bem conservadora e quase garanto que não os terá deitado fora. Um dia destes vou desafiá-la para essa aventura.

Hoje, deixo a todos vós algumas revistas das mesmas épocas, esperando que muitos/as delas se lembrem.

A maior parte eram revistas e magazines femininos, mas algumas houve a que eu também deitei o olho uma vez por outra.

Recordemos então.

Fotos da Net

GOLDFINGER

1 DE DEZEMBRO - LUTA CONTRA A SIDA

Hoje comemora-se o dia da Restauração da Independência Nacional, mas prefiro comemorar o Dia Mundial da Luta Contra a SIDA – Síndroma de Imunodeficiência Adquirida

Mais que todas as lutas, necessárias claro, acho que todos nós temos a obrigação de evitar comportamentos de risco que possam pôr em causa a nossa saúde e a dos outros.

Sempre pensei que existiam determinados grupos de pessoas com maior possibilidade de contaminação, precisamente pela prática de actos mais expostos e mais passíveis de se contrair a SIDA.

Hoje, penso de outra maneira e sei que qualquer um de nós poderá ficar irremediavelmente infectado num simples contacto com sangue contaminado que nos pode ser administrado de diversas maneiras, isto para além do contágio pela via sexual.

Reconheço que existem cada vez mais cuidados, mas a verdade é que esta doença cresce a olhos vistos.

As recentes notícias que nos dão conta de um grande número de idosos, que contrai a doença, é um novo alerta para comportamentos menos correctos, talvez pela falta de informação, ou porque acreditam que com a idade avançada não valerá a pena tomar precauções.

Fica provado que para esta epidemia não existem faixas etárias, nem classes, nem credos. Todos estão expostos se não se tomarem as devidas precauções.

A Luta tem de ser diária e será extenuante mas é preciso que a população mundial se convença dos efeitos futuros sobre a humanidade.

Neste dia em que se comemora mais um ano de Luta contra a SIDA, deixo-vos um poema de um poeta popular alentejano que encontrei aqui:

Tudoben.com

O PORTAL ALENTEJANO

A SIDA

Vive-se muito preocupado

Com a doença da Sida

Por esta já ter tirado

A muitas centenas, a vida

Há razão para temer

Doença tão perigosa

Apesar de não cancerosa

Seres humanos faz sofrer

E muitos já fez morrer

Aquele mal tão malvado

Que traz o doente desanimado

E a viver com amargura

Mas como aquilo não tem cura

Vive-se muito preocupado

Não podemos desanimar

Nem perder a esperança

Se a malvada doença

Um dia se vai curar

Portanto, vamos esperar

Fazendo a nossa vida

Não pensando na despedida

Para não desanimar

E muito menos preocupar

Com a doença da Sida

Vamos encarar com paciência

Aquela doença malina

Confiar na medicina

E na sua competência

Porque a sua experiência

Doentes tem conformado

E muitos a tem curado

Ao longo da nossa vida

Não queira pensar na Sida

Só por que a vida tem tirado.

Dizem que a sua evolução

Foi o acto sexual

Portanto se receia o mal

Àquele preste atenção

E não aproveite a ocasião

Da mulher desconhecida

Procure evitar a Sida

E tenha muito cuidado

Porque ela já tem tirado

A muitas centenas, a vida.

Joaquim Tremoceiro

(Poeta Popular de Montalvão – Nisa)

Fotos da Net

GOLDFINGER