EM DIA INTERNACIONAL DA MULHER, O ALERTA DA AMNISITA INTERNACIONAL

Vítimas de violência sexual sem acesso à justiça

A Amnistia Internacional (AI) revelou este domingo que, em todo o Mundo, as mulheres vitimas de violência e violação sexual vêem negado o aceso à justiça e à dignidade, devido à discriminação do género.

Através de dois relatórios sobre violência sexual que lançou para assinalar o Dia Internacional da Mulher, a AI conclui que "tanto nos países pobres como nos ricos, as mulheres violadas ou abusadas têm poucas hipóteses de ver os seus atacantes serem responsabilizados".

Para Widney Brown, diretor sénior de Política e do Direito Internacional da AI, é "chocante que no século XXI, com tanta legislação destinada a promover a igualdade de género, nenhum governo tem sido capaz de assegurar a protecção da mulher e a responsabilização dos perpetradores destes crimes".

Os relatórios demonstram que as vítimas de violação sexual e violência doméstica que procuram justiça enfrentam obstáculos, incluindo resposta inadequada ou negativa por parte da polícia e pessoal médico e judicial.

"Dada a generalizada indiferença das autoridades, muitas mulheres sentem vergonha ou culpa e nem sequer tentam denunciar à polícia os crimes de que foram vítimas", acrescenta a AI.

Widney Brown afirmou que, "a menos que a violência sexual seja acompanhada de violência física, esta simplesmente não é levada a sério". Depois de analisados os sistemas jurídicos de países desenvolvidos e em desenvolvimento, os relatórios concluem que "todos contêm lacunas e discrepâncias que desencorajam as mulheres e raparigas a procurar justiça para os crimes de que foram vítimas". Estes relatórios incidiram sobre estados desenvolvidos e em desenvolvimento, em particular o Camboja e países nórdicos como a Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

Correio da Manhã

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