Foto do DN PortugalAmêijoa do Tejo contaminada à venda
Autoridades estão atentas, mas amêijoa contaminada com metais pesados e esgotos é comercializada.
Amêijoa contaminada pelas descargas de metais pesados e esgotos está a ser apanhada em alguns locais do rio Tejo e vendida directamente aos consumidores através de circuitos clandestinos. Entre os exemplares de bivalves capturados nas zonas poluídas dos concelhos do Barreiro, Almada, Seixal, Montijo e Alcochete encontra-se a amêijoa japónica. Uma espécie exótica (de venda proibida), oriunda de Itália, que recentemente foi implantada no rio por desconhecidos, existindo hoje com grande abundância, mas nas zonas dos esgotos, onde até a apanha da lambujinha para consumo está interdita.
A denúncia da existência deste novo "mercado negro" é feita ao DN por Joaquim Piló, do Sindicato Livre dos Pescadores (SLP), e confirmada pelo próprio Ministério da Agricultura e das Pescas, que adjectiva esta actividade ilegal de "muito grave e complexa de resolver" pelas autoridades. Ao ponto de constituir "prioridade de fiscalização" para a Direcção-Geral de Pesca e Aquicultura, que, segundo os mais recentes dados disponíveis, relativos a 2008, tem a decorrer 28 processos de contra-ordenação por venda ilegal de bivalves.
Fonte do gabinete do ministro António Serrano alerta que pelo facto de o estuário do Tejo estar classificado como "Zona C", todos os bivalves capturados têm de seguir para depuração antes de serem colocados à venda. Mas a tutela sabe que não é isso que acontece entre os mais de 50 pescadores que diariamente capturam moluscos nas zonas de risco, segundo a estimativa do sindicato.
"No rio, a fiscalização é feita pela Polícia Marítima e GNR, mas a partir do momento em que a amêijoa sai do barco, essa fiscalização passa a ser competência da ASAE", sublinha a mesma fonte. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica garante estar atenta ao fenómeno, tendo realizado já várias operações direccionadas à comercialização ilegal da amêijoa, entre lotas, restaurantes, mas também nas bermas das estradas ou nos passeios ribeirinhos onde habitualmente se faz venda directa ao público. Também nas páginas da Internet não faltam contactos de vendedores, inclusivamente, de amêijoa japónica, com preços que variam entre os seis e o oito euros, apesar de a amêijoa sair da lota a quatro euros.
O delegado de Saúde do Barreiro, Mário Durval, alerta para um pormenor na lei que está a ser aproveitado pelos infractores. "Todos vemos centenas de pessoas a apanhar amêijoa nestas zonas, mas elas dizem que não é para vender, que é apenas isco para pesca. Como só está proibida a comercialização, não há nada a fazer", diz o médico.
Mário Durval, que já fez várias queixas às autoridades, revela que estes moluscos só poderiam chegar ao consumidor depois de serem sujeitos a tratamento térmico, através de um processo que ainda não chegou a Portugal, admitindo o delegado de saúde que os níveis de metais pesados no Tejo estarão com valores mais baixos relativamente há uns anos atrás, depois de a CUF e a Lisnave terem interrompido a laboração. "Os metais são um problema mais grave do que os esgotos, mas as marés têm vindo a resolver esse problema", assegura Durval.
DN Portugal/ ROBERTO DORES
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