8 DE JANEIRO DE 2010

Parlamento: Portugal é o oitavo país do Mundo a legalizar novo regime

No dia 8 de Janeiro de 2010, Portugal tornou-se no oitavo país do Mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Mas a exclusão da adopção por casais homossexuais acabou por ‘manchar’ aquele que foi considerado pelo primeiro-ministro "um dia histórico" no combate contra a discriminação.

A esquerda parlamentar (PS, BE e PCP) uniu-se e aprovou o diploma do Governo que legaliza o casamento homossexual, mas pelo caminho ficaram as duas únicas propostas que possibilitavam a adopção de crianças por casais homossexuais. Situação que ensombrou a alegria de quem há muito luta contra a discriminação dos homossexuais. "O reconhecimento de um direito justo ficará associado às novas discriminações. Não é assim que se reconhecem direitos", afirmou ao CM Sérgio Vitorino, da Associação Panteras Rosa.

Mesmo assim, a aprovação da proposta do Governo foi recebida com aplausos e na escadaria no Parlamento ergueram-se os copos de champanhe e até houve direito a bolo de casamento. Joana Manuel e Raquel Freire, que há um ano realizaram um casamento simbólico frente à Assembleia da República, desta vez, fizeram "um brinde à liberdade".

Sócrates apelou para que "este passo histórico não fosse diminuído com o debate sobre a adopção" e justificou a exclusão com "escrúpulo democrático". "Só temos mandato para aprovar o casamento", insistiu. Mas o argumento não convenceu o BE, com Francisco Louçã a acusar Sócrates de ter "reserva mental" sobre à adopção. Mais: da esquerda à direita foi questionada a constitucionalidade da proposta do Governo. Apesar das dúvidas quanto à legalidade do diploma, o PSD não vai enviar a lei para o Tribunal Constitucional até o Presidente da República tomar uma posição sobre a matéria. Sócrates recusou as críticas e insistiu na importância do passo histórico dado contra a discriminação. "O Estado não deve ser um empecilho à felicidade das pessoas", sublinhou Sócrates, que ontem fez questão de defender no Parlamento a proposta do Governo para "acabar com o sofrimento inútil".

A proposta de referendo teve o fim esperado: foi chumbada pela esquerda parlamentar. O mesmo destino teve a proposta do PSD sobre a União Civil Registada.

CASAMENTO LÁ FORA

Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega e Suécia são os únicos países onde o casamento homossexual é legalizado. Em outros países, como a França, foram criadas outras figuras legais.

Correio da Manhã

Comentário:

Pois é meus amigos, quem sou eu para criticar uma decisão destas? Não tenho esse direito e acho que cada um fará e pensará o que quiser, salvaguardando o devido respeito pelo próximo obviamente.

Mas mesmo assim considero-me no direito de ter a minha opinião. Foi um “dia histórico” como já li em vários jornais, para Portugal e eu estou totalmente de acordo. Qualquer país tem os seus dias históricos e nós não fugimos à regra. Neles ficam registados os acontecimentos mais relevantes de cada nação, só que nem todos serão brilhantes nem encherão de orgulho os povos. Não quero com isto dizer que esta nova Lei (um marco na verdade), que neste dia 8 de Janeiro de 2010 a Assembleia da República aprovou, tenha sido um deles.

Não vou esconder que me está a custar um bocadinho a “novidade” dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, porque considero uma situação um pouco “contra natura”, mas também já tanta coisa nova foi acontecendo e eu tive de me acomodar, de forma que esta será mais uma dessas situações.

Se a Lei não for “vetada” pelo PR, como de resto aconteceu a tantas outras que saíram recentemente do Parlamento, e for assim aprovada, então esta nova realidade irá cruzar-se connosco no dia a dia. Nunca mais estes “casais” terão necessidade de viver na clandestinidade e estas uniões passarão a ser frequentes, até porque tem sido crescente os seus adeptos.

As cenas amorosas em plena rua passarão a ser vulgares, tal qual as que os casais de sexos diferentes protagonizam sempre que lhes apetece. Não é que não acontecessem já, mas a partir deste dia, o portuguesinho vai ter de aprender a conviver com a situação.

Para mim, vai ser um pouco confuso quando me cruzar com um dos cônjuges na rua e lhe perguntar: Como vai o seu marido caro amigo, ou como vai a sua esposa minha amiga?

Vou ter de repensar o cumprimento, se bem que não será de espantar se o fizer desta maneira. O problema é que nunca saberei qual de cada um será o marido ou a mulher, nem isso serão contas do meu rosário. Poderei no entanto ficar sujeito a uma resposta do género: Desculpe, mas lá em casa não há nem marido nem mulher! Será? Não acredito.

Apesar de tudo, porque me considero democrático, livre e evoluído, aceito a nova realidade se bem que vá ter de fazer um esforço para me habituar. Cada um de nós deve ter a liberdade de escolher para si e para a sua família o que mais lhe convier, desde que não ponha em causa a liberdade do próximo, e nestas coisas do coração o amor não escolhe nem cor, nem idade nem sexo, nem deveria escolher religião embora se ouçam por aí “vozes” (importantes) contrárias.

Saber viver em democracia, pode aprender-se com maior ou menor dificuldade, e tem sido notória essa dificuldade a muita gente, mas tenho para mim que a verdadeira democracia, a de cada um de nós depende muito da educação que os nossos pais nos deram. Vem do berço portanto.

Pois bem, dia 8 de Janeiro de 2010, queiramos ou não, foi mesmo um dia histórico para Portugal. Viva a Liberdade!

Fotos da Net

GOLDFINGER