EXÉRCITO NA RUA AO LADO DA POLÍCIA

Defesa: Chefe de Estado-maior do exército pede clarificação legal

O Chefe de Estado-Maior do Exército quer ver os militares nas ruas a cooperar com as forças de segurança interna, mesmo que para o efeito seja necessário proceder a alterações na lei.

'Os meios policiais são insuficientes para dar resposta às novas formas de conflitualidade, e o Exército tem de cooperar', disse ontem o general Pinto Ramalho num discurso durante o almoço de comemoração dos três anos da revista ‘Segurança e Defesa’, perante o olhar atento do director nacional da PSP, Oliveira Pereira.

'Actualmente há uma fronteira difusa entre a segurança interna e externa. E há capacidades instaladas no Exército para responder a um determinado nível ou grau de ameaça. A primeira linha de resposta deve estar na PSP e na GNR, mas poderemos estar numa circunstância em que isso não chegue e então, naturalmente, o Exército poderá dar resposta, segundo o enquadramento constitucional', afirmou Pinto Ramalho.

O problema está na Lei de Defesa Nacional, que só autoriza a intervenção a título excepcional das Forças Armadas perante ameaças estrangeiras, à excepção de missões de socorro provocadas, por exemplo, por catástrofes naturais. O general defendeu que deve existir uma 'visão pragmática' da questão, que só poderá ser posta em prática com 'uma forma legislativa perfeitamente clarificada'.

O Chefe de Estado-Maior do Exército foi na altura interpelado pelo general Loureiro dos Santos, que defendeu a opinião de Pinto Ramalho. 'Em caso de ameaças transnacionais podem surgir situações de indefinição quanto ao emprego de meios militares, pelo que é necessária uma revisão da Constituição', disse o ex-CEME.

No mesmo discurso, Pinto Ramalho defendeu que os cidadãos com serviço militar cumprido deveriam ter prioridade no recrutamento para as forças de segurança, tal, o que seria 'um incentivo à prestação do serviço militar'.

PORMENORES

EXÉRCITO PREPARADO

Pinto Ramalho assegurou que o Exército 'está preparado' para um eventual reforço do contingente no Afeganistão, se tal for decidido pelo Governo.

FALTA DE MILITARES

O Exército deveria ter 25 701 elementos, mas actualmente estão apenas 23 265 nas fileiras deste ramo.

MAIS HELICÓPTEROS

O Exército prevê adquirir vinte helicópteros até 2013, sendo mesmo considerada uma prioridade na Lei de Programação.

Notícia Correio da Manhã

Foto Correio da Manhã

Comentário:

Ora aí está uma excelente medida. Resolviam-se dois problemas, encontrar ocupação útil para os nossos soldados e apoiar as forças policiais. Pode ser que assim o crime diminua bastante.

Sobretudo se os agentes de trânsito que estão normalmente escondidos à caça da multa, passem também a estar visíveis em vários pontos das nossas estradas como forma pedagógica e persuasiva para os excessos, e a terem eles mais tempo para dar caça aos que se portam mal, e não a estarem apenas com acções punitivas.

Espero que as pretensões do Chefe de Estado-Maior do Exército se concretizem para bem da população.

GOLDFINGER